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Assédio Moral

  Riscos Psicossociais Emergentes
RISCOS PSICOSSOCIAIS EMERGENTES RELACIONADOS COM SST

Nos √ļltimos anos, t√™m-se registado profundas altera√ß√Ķes na forma como o trabalho √© concebido, organizado e gerido bem como altera√ß√Ķes a n√≠vel do contexto econ√≥mico e social, nomeadamente a globaliza√ß√£o dos mercados e as constantes fus√Ķes e reorganiza√ß√Ķes empresariais. Estas transforma√ß√Ķes t√™m levado ao aparecimento de novos riscos laborais de natureza psicossocial, designados por ‚Äúnovos riscos emergentes‚ÄĚ, que podem contribuir para a deteriora√ß√£o da sa√ļde mental e f√≠sica dos trabalhadores.

De acordo com o IV Inqu√©rito Europeu sobre as condi√ß√Ķes de trabalho, elaborado em 2005, mais de 20% dos trabalhadores dos 15 Estados Membros da Uni√£o Europeia referiam que a sua sa√ļde se encontrava em risco devido ao stress relacionado com o trabalho, acarretando custos econ√≥micos elevados, de acordo com o Relat√≥rio da Comiss√£o Europeia, intitulado: ‚ÄúGuidance on work related stress ‚Äď spice of life or kiss of death?‚ÄĚ. Mais recentemente, conforme as orienta√ß√Ķes expressas na Estrat√©gia Comunit√°ria para a sa√ļde e seguran√ßa no trabalho 2002-2006, e posteriormente 2007-2012, foi criado um observat√≥rio de riscos (Observat√≥rio Europeu de Riscos) com o objectivo de identificar e antecipar os riscos emergentes relacionados com a sa√ļde e seguran√ßa no trabalho (Brun & Milczarek, 2007).

Os riscos psicossociais emergentes identificados por um conjunto de peritos foram os seguintes: contratos precários num contexto de trabalho instável, aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores no contexto da globalização, novas formas de contratos de trabalho, sentimento de insegurança, envelhecimento da força de trabalho, jornadas de trabalho longas, intensificação dos ritmos de trabalho, outsourcing, elevadas exigências emocionais no trabalho e dificuldade de equilíbrio entre o trabalho e a vida.


Figura 1 - Os 10 riscos psicossociais emergentes

Estes dez riscos psicossociais emergentes foram agrupados em cinco grandes categorias:

1 ‚Äď Novas formas de contratos de trabalho e inseguran√ßa de emprego

A utiliza√ß√£o, cada vez mais frequente, de contratos de trabalho prec√°rios (e.g. contratos tempor√°rios, a tempo parcial ou por chamada) e a externaliza√ß√£o de actividades produtivas, associadas a uma maior press√£o para produzir segundo padr√Ķes de qualidade elevados e com menor consumo de recursos (‚Äúlean production‚ÄĚ), podem afectar a sa√ļde e seguran√ßa no trabalho. Estes trabalhadores prec√°rios geralmente executam os trabalhos mais perigosos, trabalham em piores circunst√Ęncias e recebem menos forma√ß√£o. Adicionalmente, a natureza prec√°ria do v√≠nculo contratual pode contribuir para a sua marginaliza√ß√£o e descontinuidade do percurso profissional, provocando uma maior probabilidade de ocorr√™ncia de acidentes laborais. Cumulativamente, em termos de SST, d√°-se uma fragmenta√ß√£o das responsabilidades legais e a sub-representa√ß√£o nos Comit√©s de Seguran√ßa e Sa√ļde Ocupacional. Consequentemente, esta instabilidade de emprego pode suscitar sentimentos de inseguran√ßa e aumentar o stress profissional. Verifica-se ainda que a press√£o e exaust√£o laboral associadas com o stress parecem ser mais severas nos trabalhadores prec√°rios do que naqueles com um v√≠nculo de trabalho permanente.

2 ‚Äď Envelhecimento da popula√ß√£o activa

Uma das consequ√™ncias do envelhecimento da popula√ß√£o europeia e do aumento da idade da reforma tem sido o envelhecimento da popula√ß√£o activa, representando um risco adicional em termos de seguran√ßa e sa√ļde no trabalho. Os trabalhadores mais idosos s√£o mais vulner√°veis aos perigos associados com m√°s condi√ß√Ķes de trabalho as quais, acopladas com deficientes oportunidades de forma√ß√£o ao longo da vida, implicam acrescidas exig√™ncias mentais e emocionais. Este desajustamento entre as capacidades da for√ßa de trabalho activa e as maiores exig√™ncias em termos de efici√™ncia econ√≥mica pode provocar a ocorr√™ncia de acidentes de trabalho. A fim de proporcionar condi√ß√Ķes de trabalho saud√°veis e seguras ao longo de uma vida profissional mais prolongada h√° que fazer um levantamento de novos riscos e tomar medidas no sentido da sua preven√ß√£o.

3 ‚Äď Intensifica√ß√£o do ritmo e volumes de trabalho

Num contexto de globaliza√ß√£o dos mercados e reestrutura√ß√Ķes organizacionais, muitos trabalhadores enfrentam maiores press√Ķes e maior volume de trabalho face a um menor n√ļmero de efectivos, o que provoca inseguran√ßa no desempenho das tarefas. Adicionalmente, com o desenvolvimento das tecnologias da informa√ß√£o e comunica√ß√£o (TIC) muitos trabalhadores lidam com maiores quantidades de informa√ß√£o e realizam jornadas de trabalho mais prolongadas, no sentido de garantir a conclus√£o das tarefas, o que provoca um aumento do stress laboral. Um maior volume de trabalho e um aumento das exig√™ncias impostas a um menor n√ļmero de trabalhadores pode levar a um aumento do stress laboral e afectar a seguran√ßa e sa√ļde dos trabalhadores.

De acordo o Inqu√©rito Europeu sobre as condi√ß√Ķes de trabalho, tem-se verificado uma tend√™ncia para o aumento dos ritmos de trabalho e espera-se que esta tend√™ncia se mantenha nos pr√≥ximos anos.

4 ‚Äď Exig√™ncias emocionais elevadas no trabalho

Um dos riscos emergentes identificados √© o elevado n√≠vel de exig√™ncias emocionais no local de trabalho, o que pode ser uma fonte adicional de stress laboral. Esta quest√£o suscita especial preocupa√ß√£o nos sectores da sa√ļde e dos servi√ßos, em que se tem verificado um n√≠vel de crescimento mais acelerado e um crescente n√≠vel de competitividade.

A intimida√ß√£o no local de trabalho, alvo de debate intenso nos anos mais recentes, √© identificada pelos peritos como um factor que contribui para o aumento das exig√™ncias emocionais impostas aos trabalhadores, podendo afectar todas as profiss√Ķes e todos os sectores de actividade. Quer a viol√™ncia psicol√≥gica, ou intimida√ß√£o, quer a viol√™ncia f√≠sica s√£o causadoras de stress e podem provocar deteriora√ß√£o da sa√ļde mental e f√≠sica, tanto para as v√≠timas como para os observadores de tais situa√ß√Ķes. A evid√™ncia emp√≠rica europeia tem revelado que a viol√™ncia psicologia pode causar stress p√≥s-traum√°tico, deteriora√ß√£o da auto-estima, depress√£o, apatia, irritabilidade, dist√ļrbios de mem√≥ria, podendo, nos casos mais graves, surgir a hip√≥tese de dist√ļrbios paran√≥icos ou suic√≠dio.

5 ‚Äď Dif√≠cil concilia√ß√£o entre a vida profissional e a vida privada

Finalmente, um deficiente equil√≠brio entre a vida pessoal e profissional foi identificado como um risco emergente para a sa√ļde dos trabalhadores europeus. Os problemas profissionais, o trabalho incerto e ocasional, os grandes volumes de trabalho e os hor√°rios de trabalho vari√°veis e imprevis√≠veis, sobretudo quando o trabalhador n√£o tem quaisquer possibilidades de os ajustar √†s suas necessidades pessoais, podem originar conflitos entre a vida profissional e a vida privada. Adicionalmente, fen√≥menos como o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, m√£es ou pais individualmente encarregues do agregado familiar, idosos a cargo, provocam um aumento da necessidade de um equil√≠brio entre as duas vertentes da vida pessoal. A dificuldade de concilia√ß√£o entre as exig√™ncias laborais e profissionais pode afectar negativamente o bem-estar do trabalhador e a sua sa√ļde.

Para mais detalhes sobre os novos riscos psicossociais emergentes poder√° consultar o relat√≥rio elaborado pelo Observat√≥rio Europeu de Riscoa, intitulado ‚ÄúExpert forecast on emerging psycosocial risks related to occupational safety and health‚ÄĚ.

Este relatório encontra-se disponível em: http://osha.europa.eu/en/publications/reports/7807118

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