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Apoio e Intervenção

  Associa√ß√£o Portuguesa
A Associa√ß√£o Portuguesa contra o Ass√©dio Moral no local de trabalho (APCAM) foi fundada em Julho de 2011,  tendo como s√≥cios fundadores especialistas nesta mat√©ria, provenientes de diveras √°reas disciplinares (Direito, Gest√£o, Sa√ļde Ocupacional e Psicologia) e tem por objecto a promo√ß√£o e desenvolvimento de todas e quaisquer actividades necess√°rias para lutar contra o ass√©dio moral no local de trabalho ou terrorismo psicol√≥gico, quaisquer que sejam as formas por ele revestidas.

Numa √≥ptica de preven√ß√£o, tem ainda como objectivo a divulga√ß√£o dessas actividades junto do p√ļblico em geral, por via do estabelecimento de uma s√≥lida rela√ß√£o com as institui√ß√Ķes e parceiros sociais, e a sociedade em geral, a n√≠vel laboral e extra-laboral, tanto em termos de seguran√ßa como de sa√ļde.

1. Promover perante todos e quaisquer agentes sociais as medidas necess√°rias para dar a conhecer e erradicar o ass√©dio moral ou terrorismo psicol√≥gico nas organiza√ß√Ķes, como forma de submiss√£o e humilha√ß√£o dos trabalhadores, independentemente do seu estatuto profissional, √°rea de actividade profissional, ra√ßa, sexo, cren√ßas ou religi√£o.

2. Promover perante os distintos √≥rg√£os de representa√ß√£o social, institui√ß√Ķes sociais e administra√ß√£o p√ļblica, as actua√ß√Ķes necess√°rias para que as v√≠timas de ass√©dio moral sejam protegidas por uma legisla√ß√£o adequada.

3. Promover o estudo e divulga√ß√£o deste fen√≥meno, designado de ass√©dio moral no trabalho, mediante ac√ß√Ķes de car√°cter de divulga√ß√£o, de forma√ß√£o, e outras que se mostrem convenientes ou oportunas.

4. Representar e defender todos os seus associados, perante quaisquer entidades, em qualquer conflito que afecte quer os interesses, quer a sua integridade e capacidade.
 
5. Apoiar em todos os aspectos sociais, profissionais e jurídicos, as vítimas, e seus familiares, que sejam alvo de comportamentos de assédio moral no local de trabalho.

6. Prevenir situa√ß√Ķes que sejam suscept√≠veis de gerar ass√©dio moral no local de trabalho, actuando a diferentes n√≠veis: educativo, pol√≠tico, empresarial e social, promovendo a cria√ß√£o de uma cultura de cidadania, que preserve os direitos fundamentais dos trabalhadores, como sejam o direito √† sa√ļde, √† dignidade, √† integridade e √† igualdade, conforme consagrados na Constitui√ß√£o da Rep√ļblica Portuguesa.

7. Evitar, mediante a activação de medidas adequadas, a ocorrência de danos individuais sociais e profissionais que o assédio no trabalho possa produzir em todos os níveis da sociedade, incluindo a morte por suicídio.

8. Prestar às vítimas de assédio no trabalho a assessoria jurídica que se revele necessária e oportuna para a defesa legal dos seus direitos enquanto trabalhadores e cidadãos de pleno direito.

9. Prestar √†s v√≠timas o suporte psicol√≥gico adequado e necess√°rio para superar as consequ√™ncias, para a sua sa√ļde ps√≠quica, da exposi√ß√£o a ass√©dio no local de trabalho.

10. Difundir a problem√°tica do ass√©dio moral, no local de trabalho e perante a opini√£o p√ļblica em geral, em todos os aspectos associados com este problema, directa ou indirectamente.

11. Estabelecer contactos e rela√ß√Ķes de colabora√ß√£o com outras associa√ß√Ķes que sejam contra o ass√©dio moral no local de trabalho, tanto de √Ęmbito nacional como internacional.

12. Associar-se com outras entidades nacionais, europeias ou internacionais na luta contra o assédio moral no trabalho, nomeadamente no sentido da promoção de medidas legislativas concretas e específicas.

13. Promover rela√ß√Ķes com quaisquer entidades, p√ļblicas ou privadas, no sentido de estabelecer decis√Ķes de colabora√ß√£o na luta contra o ass√©dio moral no local de trabalho.

14. Prosseguir quaisquer outros meios n√£o explicitados nestes Estatutos e que n√£o se oponham √†s normas e demais disposi√ß√Ķes vigentes aprovados pela Assembleia Geral.

Como se tornar membro?

Para poder usufru√≠r do apoio da Associa√ß√£o dever√° tornar-se membro para que a Associa√ß√£o possa reunir os meios que lhe permitam ajudar e apoiar todas as pessoas que necessitem de ajuda no √Ęmbito da viol√™ncia psicol√≥gica ou ass√©dio moral no local de trabalho ou noutra √°rea da sua vida.

Para aceder à ficha de inscrição carregue aqui.
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