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Assédio Moral

  Contexto Global

Perante um contexto socioeconĂłmico marcado por constante mudança, globalização, rĂĄpida evolução tecnolĂłgica, competitividade e flexibilidade de emprego, a que acrescem, a nĂ­vel organizacional, as fusĂ”es e reorganizaçÔes empresariais e as exigĂȘncias acrescidas de polivalĂȘncia/eficiĂȘncia funcional, tem-se assistido Ă  emergĂȘncia de novos riscos laborais, de natureza psicossocial, especificamente o assĂ©dio moral no trabalho. Dadas as graves consequĂȘncias para a saĂșde dos indivĂ­duos, alvo dos comportamentos hostis associados a este fenĂłmeno, e as consequĂȘncias para as empresas, (v.g. absentismo, quebras de produtividade, frustração e baixa motivação no trabalho) tem vindo a ser realizada crescente investigação neste domĂ­nio.

A Organização Internacional do Trabalho considera o assĂ©dio moral, a par do stress, “burnout” e alcoolismo, como um dos riscos emergentes para a saĂșde e segurança dos trabalhadores em todo o mundo (ILO, 2004). De acordo com a Resolução do Parlamento Europeu sobre assĂ©dio moral no local de trabalho (2339/2001 (INI)), o assĂ©dio moral constitui um risco potencial para a saĂșde dos indivĂ­duos, conduzindo frequentemente a doenças relacionadas com stress laboral. Adicionalmente, o Parlamento Europeu entende que o assĂ©dio moral constitui um problema grave da vida laboral quotidiana e, na perspectiva do combate ao assĂ©dio moral e sexual no local de trabalho, exorta o Conselho e a ComissĂŁo Europeia a incluĂ­rem indicadores quantitativos, referentes ao assĂ©dio moral, nos indicadores de qualidade de emprego, e os Estados Membros a analisarem e, eventualmente, ampliarem a sua legislação vigente sobre esta matĂ©ria.

No sentido de dar cumprimento aos desĂ­gnios propostos pela EstratĂ©gia ComunitĂĄria de SaĂșde e Segurança no Trabalho 2007-2012, e face Ă s mutaçÔes constantes nos locais de trabalho, prĂĄticas e processos laborais, foi criado o ObservatĂłrio Europeu de Riscos (OER). O objectivo deste observatĂłrio Ă© identificar riscos novos e emergentes na segurança e saĂșde profissional, a fim de melhorar a oportunidade e a eficĂĄcia de medidas preventivas. Para esse efeito, o OER proporciona uma panorĂąmica da segurança e saĂșde no trabalho na Europa, descreve as tendĂȘncias e os factores de base e antecipa alteraçÔes no trabalho e o seu provĂĄvel impacto na segurança e saĂșde profissional.

De acordo com o IV InquĂ©rito Europeu sobre CondiçÔes de Trabalho, realizado em 2007 numa amostra de 30.000 trabalhadores europeus (Parent-Thirion, MacĂ­as & Vermeylen, 20071), Ă© de referir que um em cada 20 trabalhadores (5%) refere ter sido alvo de violĂȘncia no local de trabalho, quer por parte de colegas de trabalho quer exercida por pessoas exteriores Ă  organização. Deste modo, revela-se ter havido um aumento da violĂȘncia fĂ­sica de 4% para 6%, no perĂ­odo 1995 /2005, na Europa a 15. Um maior nĂșmero de trabalhadores Ă© alvo de violĂȘncia por parte de pessoas exteriores Ă  empresa (4%) do que por parte de colegas de trabalho (2%), nĂ­veis estes semelhantes aos apresentados no Ășltimo inquĂ©rito de 2000 (Paoli & MerilliĂ©, 2001). Uma percentagem ligeiramente superior refere ter sido alvo de ameaças de violĂȘncia (6%).

No que toca ao assĂ©dio moral (“bullying”/”harassment”), ou violĂȘncia psicolĂłgica, um em cada 20 trabalhadores (5%) refere ter sido alvo destes comportamentos em 2005, embora este nĂșmero esconda amplas variaçÔes entre os paĂ­ses (desde 17% na FinlĂąndia atĂ© 2% na ItĂĄlia e BulgĂĄria). Em Portugal, regista-se um nĂ­vel de incidĂȘncia de 4,4%, registando o gĂ©nero masculino um nĂ­vel de incidĂȘncia mais elevado face ao feminino (6% versus 4%).



1 O primeiro Inquérito Europeu sobre as CondiçÔes de trabalho foi realizado no início dos anos 90Žs, cobrindo os 12 Estados Membros. Desde então este inquérito foi repetido em 1995, incluindo 15 Estados Membros e em 2000, incluindo também a Noruega. O inquérito de 2000, foi ampliado em 2001, de forma a incluir os 10 novos Estados Membros, bem como a Bulgåria, Roménia e Turquia. Em 2005, foi realizado simultaneamente em 31 países europeus: a Europa a 25, os 2 países em vias de acesso (Roménia e Bulgåria), os dois novos países candidatos (Croåcia e Turquia) e a Noruega e a Suíça.

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